Processo 219907/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2010 13:41
Autuado em 26/04/2010 13:41
Oficio de encaminhamento 074/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2276/2010 da Segunda Câmara, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2010 Acórdão   2276/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
28/07/2010 Acórdão   2276/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EVARISTO GHIZONI VOLPATO
Origem MUNICÍPIO DE PORTO RICO

Juntadas
DataDescrição
22/09/2010 13:30 do Protocolo nº 508640/10, referente comprovante de recolhimento de multa adminsitrativa

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1571/2010
06/08/2010 261 Acórdão nº 2276/2010
16/07/2010 258 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 28/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2010 15:00 DP Processo em remessa externa
04/10/2010 13:19 DP  
30/09/2010 09:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1383/2010 -
29/09/2010 11:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 262/2010 -
22/09/2010 13:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1571/2010 -
17/09/2010 14:19 DEX Instrução nº 222/2010 -
16/09/2010 15:07 DAT  
06/08/2010 09:14 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 692/2010 -
06/08/2010 09:14 DEX Instrução de Cobrança nº 359/2010 -
06/08/2010 09:14 DEX Informação nº 514/2010 -
06/08/2010 09:14 DEX Informação nº 515/2010 -
30/07/2010 14:59 S2C  
11/06/2010 08:39 GCHGH  
12/05/2010 08:45 SMPjTC Parecer nº 7082/2010 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação, com ressalva pelo atraso na prestação de contas. Pela aplicação de multa.
26/04/2010 14:45 DAT Instrução nº 1864/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
26/04/2010 13:41 DP  

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